Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 98/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
870.700/2016 — MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 98/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
870.700/2016 — MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA
AI N°516/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
870.715/2014-ARATU CONSTRUCOES LTDA
870.352/2012-CBG MINERACAO S/A
872.771/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA
872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.
872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7886/2021
870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7881/2021
870.005/2014-MATERPRIMA EXTRACAO DE QUARTZO EIRELI -AI N°519/2019
872.905/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -AI N°515/2019
872.904/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA -AI N°514/2019
872.650/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -AI N°508/2019
872.771/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°6634/2021
870.700/2016-MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA -AI N°516/2022
872.250/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°4900/2021
872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4646/2021
870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7885/2021
872.509/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -AI N°487/2019
870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°7884/2021
872.493/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. -AI N°4901/2021
870.788/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA -AI N°6277/2021
870.787/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA -AI N°6279/2021
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
870.715/2014-ARATU CONSTRUCOES LTDA - AI N°2794/2021
872.188/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°5603/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 97