Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 38/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
844.013/2003 — MINERADORA ALDEBARAN LTDA
OF. N°32603/2022/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.097/2021-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°32571/2022/GER-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°32603/2022/GER-AL/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Arrendatário:DPMC Comércio de Água Mineral Eirelli- CNPJ 29.061.526/0001-63 - Termino do arrendamento: 01/05/2052
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.049/2018-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°32768/2022/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 28/07/2022, p. 97