Processo minerário

844.097/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 52 Publicado DOU de 06/01/2022- Onde se lê: "... numa área de 801,9 ha..."; Leia-se: "... numa área de 775,25 ha..."

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 52/2022 - Vencimento em 01/06/2025

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°52/2022 - Cessionario:844.042/2022-Sinai Gestao Patrimonial Eireli- CPF ou CNPJ 34.282.490/0001-88

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 97

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7. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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