Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 1/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 156
Despacho
Relação nº 1/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Bacias: B1, 2, 1A, B4, B5, 3, 5C, 5B, 6A, de Segurança e 1B - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. N°Ofício nº 34018/2022/SEFBM-N/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BACIA B1, BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL E DEPÓSITO DE REJEITOS R4 (TERMO DE DESINTERDIÇÃO Nº 41/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM-N)-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988
Barragem do Mirante I e II (TERMO DE DESINTERDIÇÃO Nº 42/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM-N)-CADAM S.A.-950.240/1985
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM I (AUTO DE EMBARGO Nº 15/2022/GER-PA/SESBM-PA)-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Assessora Técnica da Diretoria Colegiada (DIRC)
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 02/08/2022, p. 156