Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 291/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 291/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
850.381/2017 — VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 291/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 21/06/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 29/10/2022
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/07/2024
850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 09/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°32618/2022/DIOUT-PA/ANM
850.245/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-OF. N°33370/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI
850.286/2019-A. DA S. SANTOS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EPP
850.380/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA
850.381/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.496/2022-STOESSEL PINTO DE ALMEIDA
850.309/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA
850.431/2022-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA
850.433/2022-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA
850.473/2022-FELIPE JOSE BILL
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2022, p. 56