Processo minerário

850.419/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/06/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25097/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 291/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/07/2024

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