Processo minerário

851.392/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 291/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 29/10/2022

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°30588/2022/DIOUT-PA/ANM

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22544/2022/DIFAM-PA/ANM

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