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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 291/2022

Seção
1
Data
Edição
148
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 291/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    851.392/2020 — EDILUCIA CARVALHO BEZERRA

    Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 29/10/2022

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 291/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 21/06/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 29/10/2022

850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/07/2024

850.456/2022-OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 09/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°32618/2022/DIOUT-PA/ANM

850.245/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-OF. N°33370/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI

850.286/2019-A. DA S. SANTOS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EPP

850.380/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA

850.381/2017-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.496/2022-STOESSEL PINTO DE ALMEIDA

850.309/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA

850.431/2022-JOCIVALDO DA CRUZ VIANA

850.433/2022-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA

850.473/2022-FELIPE JOSE BILL

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2022, p. 56

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