Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 68/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 90
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 776 Despacho Relação nº 68/2022
800.232/2020SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 87/2020 – ANM/CE- Cessionario:800.332/2022-SANDFORT PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 27.189.808/0001-15.
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 800.284/2021
GT DA SILVA EIRELI ME
Alvará n°5410/2021 - Cessionario:800.395/2022-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 800.628/2016
JESUS FERREIRA SALES FILHO- Cessionário:J F SALES FILHO- CPF ou CNPJ 33.496.204/0001-14
Alvará n°5476/2017.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 776
- 800.232/2020
SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 87/2020 – ANM/CE- Cessionario:800.332/2022-SANDFORT PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 27.189.808/0001-15.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.339/2016
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
OF. N°32100/2022/SEOUT-CE/ANM.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente
Despacho
Relação nº 68/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Alvará n°5410/2021 - Cessionario:800.395/2022-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO- Cessionário:J F SALES FILHO- CPF ou CNPJ 33.496.204/0001-14- Alvará n°5476/2017.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
800.232/2020-SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 87/2020 – ANM/CE- Cessionario:800.332/2022-SANDFORT PRODUTOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 27.189.808/0001-15.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°32100/2022/SEOUT-CE/ANM.
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 90