Processo minerário

800.339/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16256/2025/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 481/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32100/2022/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)