Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 44/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.097/2021-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n°52/2022 - Cessionario:844.042/2022-Sinai Gestao Patrimonial Eireli- CPF ou CNPJ 34.282.490/0001-88
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.097/2021-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n°52/2022 - Cessionario:844.042/2022-Sinai Gestao Patrimonial Eireli- CPF ou CNPJ 34.282.490/0001-88
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - embalagens descartáveis de 500 mL (sem gás)- MACEIÓ/AL
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA- Fonte da Moça - Marca Aldebaran - embalagens retornáveis de 20 L- MACEIÓ/AL
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA- Fonte Vô Manoel - Marca Águas Claras - embalagens retornáveis de 10 L e 20 L- CORURIPE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 83