Atos de 11 de agosto de 2022

Atos de 11 de agosto de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48403.830260/2007 - Portaria Nº 342/SGM/MME - Mineração Mamut Ltda. - Quartzo - Couto de Magalhães de Minas - Minas Gerais - 100,00 hectares.

48404.840068/2015 - Portaria Nº 343/SGM/MME - Alileve Fabricação de Água Envasada Eireli - Água Mineral - Recife - Pernambuco - 49,98 hectares.

48406.860535/2015 - Portaria Nº 346/SGM/MME - LGV Mineração Ltda. - Rocha Potássica - Montes Claros de Goiás - Goiás - 828,29 hectares.

48403.831584/2009 - Portaria Nº 347/SGM/MME - Mineração JC Ltda. - Quartzo, Mica, Pegmatito e Feldspato - Conselheiro Pena e Galiléia - Minas Gerais - 425,53 hectares.

48413.826864/2014 - Portaria Nº 348/SGM/MME - Sintertec Minerais Industriais Ltda. - Feldspato - Rio Branco do Sul - Paraná - 50,00 hectares.

48419.886418/2005 - Portaria Nº 349/SGM/MME - Mineradora Vale do Cerrado Ltda. - Minério de Cobre - Santa Luzia D'oeste e Parecis - Rondônia - 2.498,60 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27202.816094/1970 - Portaria Nº 344/SGM/MME - Empresa de Mineração e Águas Minerais Di Bello Eireli - Água Mineral - Mogi das Cruzes - São Paulo - 10,54 hectares.

27213.816989/1968 - Portaria Nº 345/SGM/MME - Estancia Hidrotermal Verê Ltda. - Água Mineral - Verê - Paraná, numa área de 6,22 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta