Processo minerário

840.068/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2015 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°3851/2015-Destacado do DNPM 868.116/2014-ALVA- — página do DOU de 16/06/2015

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2. 02/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/10/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Alvará n°10.559/2015 — página do DOU de 05/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/06/2018 Seção 1

   Portaria N°Manifesto de Mina Nº 46117- DOU de 28/06/1936 — página do DOU de 18/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 12/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 12/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 10/06/2019 Seção 1

   Alvará n°7.191/2015 — página do DOU de 10/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 15/04/2020 Seção 1

   requerimento, após cumpridas as seguintes condicionantes: — página do DOU de 15/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/08/2022 Seção 1

    PORTARIA Nº 676/GM/MME, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 12/08/2022

    • Concessão de Lavra

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11. 05/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/02/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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