Processo minerário

840.068/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28301/2026/DIVDEF/ANM

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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   • Concessão de Lavra
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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5980/2026/GER-PE/ANM

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4. 12/08/2022 Seção 1

   Atos de 11 de agosto de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°3460/2021

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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7. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 66

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8. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 74

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9. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 117

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10. 05/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/06/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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