Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 101/2022

Seção
1
Data
Edição
153
Página
52

Despacho

Relação nº 101/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6181/2022-800.338/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

6182/2022-803.057/2022-MOACYR RIBEIRO JR-

6183/2022-803.061/2022-NORTE MINERACAO LTDA-

6184/2022-803.064/2022-NORTE MINERACAO LTDA-

6185/2022-806.056/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

6186/2022-806.057/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

6187/2022-806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

6188/2022-806.060/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

6189/2022-806.062/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

6190/2022-810.297/2022-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-

6191/2022-815.116/2022-VITOR SPADER-

6192/2022-820.251/2022-JOAO MARIANO BATISTA NETO-

6193/2022-830.964/2022-WILSON JOSÉ TEIXEIRA-

6194/2022-831.023/2022-PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA-

6195/2022-846.071/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA-

6196/2022-848.084/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS-

6197/2022-860.268/2022-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

6198/2022-860.412/2022-EULALIO BASTOS GUIMARAES-

6199/2022-870.633/2022-JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6172/2022-810.288/2022-VENICE SHOPPING CENTER S/A-

6173/2022-820.236/2022-JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838-

6174/2022-826.134/2022-JOSE APARECIDO BAQUETA-

6175/2022-830.984/2022-ATLANTIC SHORE STONES LTDA-

6176/2022-831.018/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-

6177/2022-860.404/2022-CRISLEY ALVES CAMARGOS-

6178/2022-870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-

6179/2022-870.626/2022-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A-

6180/2022-890.069/2022-PAULO CESAR ROSAS-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 12/08/2022, p. 52

Acompanhar Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis