Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 40/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.104/1997 — JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
OF. N°37534/2022/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 40/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
868.104/1997
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°36714/2022/SEFIS-MS/ANM
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°37534/2022/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°35702/2022/SEFIS-MS/ANM e OF. Nº 35784/2022/SEFIS-MS/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - 350 ML (COM E SEM GÁS) PARA A MARCA "PÔR DO SOL PREMIUM" E 500 ML (SEM GÁS), MARCA DA ÁGUA MINERAL "PÔR DO SOL ECO"- CAMPO GRANDE/MS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 44