Despacho · Relação nº 12/2022

Despacho

Relação nº 12/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

884.200/2021-E. PEREIRA DA SILVA LTDA-CARACARAÍ/RR, RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 74/2022-300 toneladas/ano de cassiterita e 50.000 toneladas/ano de minério de ourotoneladas-Cassiterita e Minério de Ouro- Vigência da Guia:2 anos e 5 meses

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

884.041/2014-RODRIGO MARTINS DE MELLO-Cassiterita-Permissão de Lavra Garimpeira N°160/2019, DOU de 09/10/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento em 29/09/2023

884.109/2019-LEANDRO MARQUES SCHALL- Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 13/09/2023

884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 08/04/2023

884.160/2014-D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 150/2015 - Vencimento em 26/05/2026

884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 162/2015 - Vencimento em 20/09/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.050/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.046/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

884.042/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

884.058/2022-RAIMUNDA SUELI DIAS LIMA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

884.058/2022-RAIMUNDA SUELI DIAS LIMA-OF. N°15492/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.233/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°33972/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.064/2011-HELIO DEEKE-OF. N°30665/2022

884.063/2022-MINERACAO LAVRADO LTDA-OF. N°37963/2022

884.017/2019-ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS-OF. N°37939/2022

884.009/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°37238/2022

884.011/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-OF. N°37846/2022

884.010/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-OF. N°38297/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.047/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR

884.050/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR

884.052/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR

884.053/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR

884.054/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR

884.048/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente