Processo minerário

884.200/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 99 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 660/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.24/2025 - R$ 63.305,62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1459/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 639/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9718/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)