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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 92/2022

Seção
1
Data
Edição
165
Página
228

Despacho

Relação nº 92/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37196/2022/NUFIS-RN/ANM

848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37324/2022/NUFIS-RN/ANM

848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-OF. N°38593/2022/NUFIS-RN/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

848.122/2018-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°26531/2022/SEREM-RN/ANM

848.283/2017-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°39158/2022/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.122/2018-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

848.283/2017-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.132/2018-JOYCE YARA RODRIGUES- Cessionário:PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 18.240.125/0001- 54- Alvará n°5689/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 9/2022-15600toneladas-Pegmatito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.059/2021-MARCELA SAMILLE ARAUJO DE BRITO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1854)

848.036/2019-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.102/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 228

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