Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 92/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 228
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
848.033/2014 — METACOM MINERAÇÃO S A.
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37196/2022/NUFIS-RN/ANM
848.144/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°37324/2022/NUFIS-RN/ANM
848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-OF. N°38593/2022/NUFIS-RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.122/2018-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°26531/2022/SEREM-RN/ANM
848.283/2017-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°39158/2022/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.122/2018-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
848.283/2017-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.132/2018-JOYCE YARA RODRIGUES- Cessionário:PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 18.240.125/0001- 54- Alvará n°5689/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-EQUADOR/RN - Guia n° 9/2022-15600toneladas-Pegmatito- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.059/2021-MARCELA SAMILLE ARAUJO DE BRITO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1854)
848.036/2019-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.102/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 228