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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 139/2022

Seção
1
Data
Edição
173
Página
123

Despacho

Relação nº 139/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7068/2022-806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-

7070/2022-806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-

7069/2022-806.021/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-

7072/2022-806.084/2021-GLEN ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA-

7073/2022-806.102/2021-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA-

7074/2022-806.115/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-

7086/2022-806.036/2022-RAL MINERAÇÃO LTDA.-

7075/2022-806.117/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-

7076/2022-806.136/2021-MATA BRANCA MINERACAO LTDA-

7077/2022-806.139/2021-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA-

7078/2022-806.140/2021-R C TORRES EIRELI-

7079/2022-806.141/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-

7080/2022-806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-

7081/2022-806.147/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140-

7082/2022-806.151/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140-

7083/2022-806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-

7084/2022-806.162/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-

7085/2022-806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-

7071/2022-806.059/2021-FABRICIA SOARES LIMA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7066/2022-806.031/2021-LINDOYA AGUAS ENVASADAS LTDA-

7067/2022-806.053/2021-J G MINERADORA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

7061/2022-806.101/2021-GRANORTE S A-

7062/2022-806.106/2021-GABILEM MARTINS ESTRELA-

7064/2022-806.135/2021-R. G. AGREGADOS LTDA-

7063/2022-806.122/2021-DANIELSON DOMINGUES RIBEIRO DOS PASSOS LTDA-

7065/2022-806.154/2021-DANILO BORGES NOGUEIRA-

7060/2022-806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 123

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