Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 139/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 139/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
806.012/2021 — MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA
7068/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 139/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7068/2022-806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-
7070/2022-806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
7069/2022-806.021/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
7072/2022-806.084/2021-GLEN ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA-
7073/2022-806.102/2021-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA-
7074/2022-806.115/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-
7086/2022-806.036/2022-RAL MINERAÇÃO LTDA.-
7075/2022-806.117/2021-WILKSAN PATRICIA MACEDO SOUZA-
7076/2022-806.136/2021-MATA BRANCA MINERACAO LTDA-
7077/2022-806.139/2021-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA-
7078/2022-806.140/2021-R C TORRES EIRELI-
7079/2022-806.141/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-
7080/2022-806.142/2021-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-
7081/2022-806.147/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140-
7082/2022-806.151/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140-
7083/2022-806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
7084/2022-806.162/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-
7085/2022-806.169/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
7071/2022-806.059/2021-FABRICIA SOARES LIMA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7066/2022-806.031/2021-LINDOYA AGUAS ENVASADAS LTDA-
7067/2022-806.053/2021-J G MINERADORA LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
7061/2022-806.101/2021-GRANORTE S A-
7062/2022-806.106/2021-GABILEM MARTINS ESTRELA-
7064/2022-806.135/2021-R. G. AGREGADOS LTDA-
7063/2022-806.122/2021-DANIELSON DOMINGUES RIBEIRO DOS PASSOS LTDA-
7065/2022-806.154/2021-DANILO BORGES NOGUEIRA-
7060/2022-806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
- 806.012/2021
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- 806.102/2021
- 806.115/2021
- 806.036/2022
- 806.117/2021
- 806.136/2021
- 806.139/2021
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- 806.157/2021
- 806.162/2021
- 806.169/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 123