Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 191/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)
831.406/2014
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.268/2010 -ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO - AREIA - Municipio(s) de SOLEDADE DE MINAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 833.378/2010 -AMILTON TEIXEIRA NAVES - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de ITAPECERICA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.406/2014 -MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.405/2014 -MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 338/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 834.524/2008 -PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.869/2012 -CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2022, de 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.070/2015 -MINERACAO SANTA INES LTDA - GABRO - Municipio(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 126