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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 139/2022

Seção
1
Data
Edição
178
Página
192

Seu processo neste ato

  • Relação nº 139/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    810.586/2019 — MINERADORA MENEGAT EIRELI

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 139/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°43338/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°109/2019 de 02/09/2019

810.201/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°102/2021 de 16/09/2021

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.702/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO-Registro de Extração N°146/2018 de 12/11/2018

810.728/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°184/2017 de 24/10/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.134/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°111/2018 de 09/08/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.821/2015-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°130/2017 de 15/08/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.101/2020-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-Registro de Extração N°67/2020 de 28/04/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°43262/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA

810.768/2020-TERRAPLENAGEM CERRITO LTDA

810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA

810.624/2020-ALEXANDRE BELLE TURA

810.548/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI

810.388/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.337/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON LTDA

810.022/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME

810.010/2020-VGA EXTRACAO DE BASALTO EIRELI

810.586/2019-MINERADORA MENEGAT EIRELI

810.284/2015-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.

811.510/2014-PEDREIRA TAIMBE LTDA

810.235/1999-CORTICEIRAS AGROPECUARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.318/2020-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.588/2022-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°42830/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.364/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°173/2022 de 12/09/2022

810.465/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°174/2022 de 12/09/2022

810.468/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°175/2022 de 12/09/2022

810.469/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°176/2022 de 12/09/2022

810.473/2022-MUNICIPIO DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°177/2022 de 12/09/2022

810.475/2022-MUNICIPIO DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°178/2022 de 12/09/2022

810.539/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA- Registro de Extração N°180/2022 de 12/09/2022

810.540/2022-MUNICIPIO DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°181/2022 de 12/09/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.519/2022-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA- Registro de Extração N°179/2022 de 12/09/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 19/09/2022, p. 192

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