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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.022/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2020 e 19/09/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 139/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°40477/2021

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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