Despacho · Relação nº 50/2022

Despacho

Relação nº 50/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.039/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:48079.868021/2022-61-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°43277/2022/SEOUT-MS/ANM

868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°43277/2022/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO

868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.021/2022-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.007/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI-OF. N°43197/2022/SEOUT-MS/ANM

868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°43531/2022/SEOUT-MS/ANM

868.028/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°43677/2022/SEOUT-MS/ANM

868.336/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°43742/2022/SEOUT-MS/ANM

868.337/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°43742/2022/SEOUT-MS/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.225/2021-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.339/2021-HINOVE AGROCIENCIA S.A.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente