Processo minerário
868.280/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2016 e 10/06/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°56489/2022/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°43277/2022/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2017
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 35
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