Alvará n°13.956/2011 — página do DOU de 27/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.102/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA - Publicado DOU de 05/04/2010, Relação n° 92/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Jacobina e Mirangaba, Estado da Bahia...", leia-se: "... nos Municípios de Jacobina, Saúde, Caém e Mirangaba, Estado da Bahia..." 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/09/2006, Relação n° 311/06, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... no Município de Juazeiro, Estado da Bahia...", leiase: "... nos Municípios de Juazeiro e Petrolina, Estado da Bahia..." RELAÇÃO N o- 233/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.317/2011-IVANIA FERRARI REBOUCAS 63255154553 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 874.931/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°177/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2013 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°184/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.041/2012-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME- Registro de Licença N°17/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 02/03/2015 872.703/2012-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 17/04/2013-Vencimento em Indeterminado 870.544/2013-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°15/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 06/02/2015 870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG-Registro de Licença N°14/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 22/02/2015 870.642/2013-CERÂMICA VALE DO IAÇU LTDA ME- Registro de Licença N°16/2013 de 14/05/2013-Vencimento em 06/02/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.284/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFA- TOS CERAMICOS GERMANIA LTDA-OF. N°183/2013 872.127/2012-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°181/2013 872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°182/2013 872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°158/2013 872.841/2012-BARRETO'S & CIA LTDA ME-OF. N°165/2013 870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°155/2013 870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°180/2013 870.317/2013-J B DANTAS SANTOS ME-OF. N°179/2013 870.514/2013-E.V.ODEKER-OF. N°161/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°159/2013 872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°160/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.111/2012-CERÂMICA GATTO LTDA 870.102/2013-JAZIDA JMJ EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME 870.135/2013-GILSON OLIVEIRA DOS ANJOS ME 870.640/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA. 870.902/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO 870.391/2012-LOURIVAL TOSTA 870.408/2012-OLIVEIRA MACHADO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME 870.551/2012-HF TRANSPORTES E CERÂMICA LTDA ME 870.564/2012-BVX LOCAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME 872.110/2012-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA 872.225/2012-ALEIDES DA ROCHA PINTO ME 872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERA- DORA LTDA ME 870.038/2013-PEDERNEIRA COMERCIO DE AREIA LT- DA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.209/2001-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença N°:2/2001 - Vencimento em Prazo Indeterminado 870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença N°:24/2003 - Vencimento em 04/12/2008 870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME- Registro de Licença N°:19/2010 - Vencimento em 13/12/2013 870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 14/02/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(757) 870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.252/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VI- ÇOSA-OF. N°178/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 871.067/2006-ROZEVAN MINERAÇÃO LTDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.404/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.212/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA.-OF. N°714/2013 800.319/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°718/2013 800.331/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°717/2013 800.337/2013-JHON WICLEY CABRAL CAMURCA-OF. N°716/2013 800.363/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°713/2013 800.377/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°712/2013 800.382/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°715/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.690/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.691/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.103/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.104/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.105/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.106/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.107/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.108/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.109/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.110/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.111/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.112/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.113/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.114/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.115/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.116/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.117/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.118/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.126/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.127/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.128/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.129/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.130/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.131/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.132/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.133/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.134/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.135/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.136/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.137/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.169/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.170/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Defere pedido de reconsideração(182) 800.690/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.691/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°743/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.277/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- Cessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30- Alvará n°13.956/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.750/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP -Alvará N°982/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°731/732/2013 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°728/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COS- TA ME-OF. N°733/734/735/736/737/2013 801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°720/721/722/723/2013 800.031/2011-ANTONIO H DE OLIVEIRA ME-OF. N°729/2013 800.349/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA-OF. N°709/2013 800.489/2011-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°725/726/727/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.034/2007-ANTONIO JOSENILDO PINHEIRO- Registro de Licença N°:860/2008 - Vencimento em 09/04/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-Registro de Licença N°1325/2013 de 13/05/2013-Vencimento em 17/04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.081/2013-BRITAS CARIRI COMÉRCIO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA ME-OF. N°694/2013 800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°710/2013 800.396/2013-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°730/2013 800.403/2013-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMI- CA LTDA ME-OF. N°741/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 800.277/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°223/2008 RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.090/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.091/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.092/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.093/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.094/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.095/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.096/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.097/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.098/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.099/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.100/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.101/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.102/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.119/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.120/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.121/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.122/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.123/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.124/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A