Processo minerário

870.637/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°310/2017

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4. 28/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/05/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 154/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°364/2014

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7. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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