Despacho · Relação nº 132/2022

Despacho

Relação nº 132/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Alvará n°726/2019 - Cessionario:860.585/2022-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- CPF ou CNPJ 919.627.651-72

860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Alvará n°726/2019 - Cessionario:860.638/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- CPF ou CNPJ 509.419.257-49

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- Alvará n°8.380/2019 - Cessionário: SOAPSTONE BRAZIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 13.268.448/0001-32

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.214/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA

860.933/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.217/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA

860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.223/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA

860.934/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:860.226/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA.- 164/2019- Cessionário:AREAL PARANAÍBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35

860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA- 315/2017- Cessionário:FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP- CNPJ 23.448.428/0001-05

808.490/1976-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 07/1998- Cessionário:CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- CNPJ 37.883.097/0001-38

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente