Processo minerário

860.933/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 277/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.573/2025 - R$ 12.173,44

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3. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°898/2025

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:860.214/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:860.217/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE NIQUELÂNDIA

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5. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°8544/2022/DIREM-GO/ANM

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6. 16/12/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 205

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7. 31/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 109

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8. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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9. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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10. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 123

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