Despacho · Relação nº 142/2022

Despacho

Relação nº 142/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2175)

810.483/2010-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.474/2010-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 246/2011 - Vencimento em 28/01/2024

810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 30/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME-OF. N°44760/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-Minério de Titânio-

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°45027/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.614/2022-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-Registro de Licença N° 134/2022 - Vencimento em 18/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-OF. N°44762/2022

810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°44765/2022

810.611/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA-OF. N°44772/2022

810.607/2022-AJM BASALTO LTDA-OF. N°44775/2022

810.625/2022-SANDRO P. DA SILVA-OF. N°44782/2022

810.436/2022-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°44786/2022

810.610/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI-OF. N°44787/2022

810.626/2022-GELSON DIANA-OF. N°44789/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.151/2022-VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO-OF. N°20573/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino