Despacho · Relação nº 147/2022

Despacho

Relação nº 147/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5035/2019 - Cessionario:48052.810480/2022-54-Mais Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.318.515/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°45179/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.786/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°269/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

811.649/2014-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI- Portaria de Lavra nº 292/2020- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 89/2009- Vencimento da Licença: 23/02/2027

810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- Cessionário:Marcus Roberto Seibert- CNPJ 46.517.653/0001-43- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025

811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 148/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026

811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 147/2018- Vencimento da Licença: 29/09/2026

811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL MONTELLI- Cessionário:Gislaine Neves Specht- CNPJ 91.758.094/0002-07- Registro de Licença N° 95/2015- Vencimento da Licença: 28/08/2022

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

GerenteSubstituto