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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.786/2020

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2021 e 26/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  2. Seção 1

    Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°13936/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°13936/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°269/2021

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 148

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  7. Seção 1

    Alvará nº 269, de 20 de JANEIRO de 2021

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