DESPACHO · Relação nº 154/2022

DESPACHO

Relação nº 154/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.329/2015-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ N°4183/2015

811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11592/2016

811.626/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11590/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.858/2018-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2390/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.630/2020-ANGELO JAIR FERREIRA DA COSTA -Alvará N°4712/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO-Campo Bom/RS

810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-BASALTO-Marau/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.010/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1044/2019

810.009/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1043/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Silviane (LAMIN nº. 001/2021): Valle Vita Premium - Água Mineral Natural de 350 ml com gás: Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L com gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Postos Gambino - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina a desinterdição da lavra(1241)

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:53/2022, de 04/10/2022

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:54/2022, de 04/10/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°46973/2022

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°46980/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino