Processo minerário

810.613/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 415/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 642/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): BASALTO - Município(s): MARAU/RS

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°39045/2024-60 dias

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39045/2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 154/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585

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7. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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