Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 154/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra (1241)
810.520/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA
N° do Termo de desinterdição:53/2022, de 04/10/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 154/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.329/2015-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-ALVARÁ N°4183/2015
811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11592/2016
811.626/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11590/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.858/2018-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2390/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.630/2020-ANGELO JAIR FERREIRA DA COSTA -Alvará N°4712/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO-Campo Bom/RS
810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-BASALTO-Marau/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.010/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1044/2019
810.009/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°1043/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Silviane (LAMIN nº. 001/2021): Valle Vita Premium - Água Mineral Natural de 350 ml com gás: Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 ml com gás; 1,5 L com gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Postos Gambino - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:53/2022, de 04/10/2022
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:54/2022, de 04/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°46973/2022
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°46980/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 10/10/2022, p. 84