Despacho · Relação nº 145/2022

Despacho

Relação nº 145/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 40730/2022/DIOUT-BA/ANM

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45729/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.677/2019-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.425/2022-GENIVAL JESUS DA CRUZ-OF. N°41825/2022/DIOUT-BA/ANM

872.198/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. N°47310/2022/DIOUT-BA/ANM

871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47487/2022/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.434/2022-WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

871.474/2020-MUNICIPIO DE CONDE- Registro de Extração N°5/2022 de 09/09/2022

872.340/2021-MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA- Registro de Extração N°4/2022 de 19/08/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente