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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 64/2022

Seção
1
Data
Edição
198
Página
76

Despacho

Relação nº 64/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.187/2021-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA

890.026/2021-CERAMICA MINEIROS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.485/2008 - Vencimento em 19/05/2027

890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.487/2008 - Vencimento em 19/05/2027

890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2.822/2014 - Vencimento em 09/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47129/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. N°47066/2022/SEOUT-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.095/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°46835/2022/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 76

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