Processo minerário

890.026/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40167/2022/SEOUT-RJ/ANM

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 220/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3013/2021

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