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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.175/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2020 e 20/12/2022. Estado: Rio de Janeiro. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°57672/2022/SEOUT-RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 18/10/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  4. Seção 1

    Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 24/01/2020

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  5. Seção 1

    Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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