Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 64/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.494/2007 — URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
Registro de Licença N° 2.487/2008 - Vencimento em 19/05/2027
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
890.187/2021-JKS EMPREENDIMENTOS LTDA
890.026/2021-CERAMICA MINEIROS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.492/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.485/2008 - Vencimento em 19/05/2027
890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.487/2008 - Vencimento em 19/05/2027
890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2.822/2014 - Vencimento em 09/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47129/2022/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.165/2003-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. N°47066/2022/SEOUT-RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.095/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°46835/2022/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 76