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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 64/2022

Seção
1
Data
Edição
198
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    864.133/2022 — MAGDA LINHARES GALVAO

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.188/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2024

864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/08/2024

864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 02/08/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°34230/2022/SEOUT-TO/ANM

864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°34230/2022/SEOUT-TO/ANM

864.176/2022-MATERIA PRIMA EIRELI-OF. N°47703/2022/SEOUT-TO/ANM

864.103/2022-R. ALVES DA SILVA-OF. N°42141/2022/SEOUT-TO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.150/2022-RICARDO FERNANDES DE SOUZA

864.133/2022-MAGDA LINHARES GALVAO

864.108/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 76

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