Processo minerário

864.272/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2026

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41087/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 07/2022-Onde se lê: ... numa área de 48,85 ha, Leia-se: ... numa área de 24,32 ha...

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 07/2022- Cessionario:864227/2022-Santa Tereza Com. de Extração de Areia Ltda- CNPJ 01.042.633/0001-51

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2024

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6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 585

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