Processo minerário

864.143/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 25/07/2028

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42188/2023/SEOUT-TO/ANM

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 02/08/2023

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4. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 26/10/2022

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 11/11/2021

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