Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 64/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
864.176/2022 — MATERIA PRIMA EIRELI
OF. N°47703/2022/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.188/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.004/2020-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.272/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2024
864.273/2016-LACERDA E NASCIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/08/2024
864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 02/08/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°34230/2022/SEOUT-TO/ANM
864.133/2021-VIVEIRO DOS CRISTAIS LTDA-OF. N°34230/2022/SEOUT-TO/ANM
864.176/2022-MATERIA PRIMA EIRELI-OF. N°47703/2022/SEOUT-TO/ANM
864.103/2022-R. ALVES DA SILVA-OF. N°42141/2022/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
864.321/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.150/2022-RICARDO FERNANDES DE SOUZA
864.133/2022-MAGDA LINHARES GALVAO
864.108/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 76