Despacho · Relação nº 99/2022

Despacho

Relação nº 99/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8354/2022-800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-

8351/2022-800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

8352/2022-800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-

8353/2022-800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-

8355/2022-800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-

8356/2022-800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-

8357/2022-800.703/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8358/2022-800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

8359/2022-800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

8360/2022-800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

8361/2022-800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

8362/2022-800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

8363/2022-800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

8364/2022-800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto