Processo minerário

800.612/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

     NOOVA MINERACAO LTDA- DOU de 19/11/2024 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45554/2024

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 115,18 ha para 84,67 ha-GRANITO-CAUCAIA/CE

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8356/2022

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4. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31635/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 11/04/2022, Relação Nº 32/2022-ANM/CE, SEÇÃO 1, pág. 61.

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6. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 61

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