Processo minerário

800.609/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°8353/2022

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4474/2025

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3. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45542/2024

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8353/2022

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5. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°32075/2022/SEOUT-CE/GER-CE.

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 29/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 96 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 273

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8. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 208

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9. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 422

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