Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 166/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 166/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.613/2022 — FRANCISCO LIMA SOARES
OF. N°49463/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 166/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°49694/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.018/2021-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA-OF. N°49701/2022
810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°49706/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°49463/2022
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°49478/2022
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.453/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 57