Processo minerário
810.485/2022
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de — página do DOU de 06/10/2022
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Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022
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Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 05/01/2023
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ALVARÁ Nº 588, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 23/01/2023
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Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1
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