Processo minerário
810.485/2022
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 01/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 36/2023 - Vencimento em 14/08/2029
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- Seção 1
Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 36/2023 - Vencimento em 12/12/2024
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- Seção 1
Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°273/2023
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- Seção 1
Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°49706/2022
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- Seção 1
Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°49706/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 211
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